Mais Elianas - já são 5 a cada 30 casos de uso indevido da lei

Mulheres vamos usar de forma adequada nossa lei

Cinco em cada 30 casos registrados são de mau uso da Lei Maria da Penha

TV Vitória

Redação Folha Vitória

Um casamento que durou seis anos teve um final triste para um homem. Ele alega que a ex-mulher usou a Lei Maria da Penha de forma indevida, já que ela teria feito falsas denúncias contra ele. De acordo com um defensor público, cinco em cada 30 casos são decorrentes de mau uso da lei.

A separação foi tumultuada. Quando ele menos esperava, a mulher procurou uma delegacia e fez uma denúncia de agressão. “Claro que a gente tinha discussões, brigas, mas nunca chegamos à agressão física. Grávida, ela foi até a delegacia, prestou queixa e eu tive que ser retirado. Dois dias depois, ela pediu que eu voltasse. Em julho, dez dias antes de o meu filho nascer, ela renovou a medida protetiva e, em novembro, ela voltou à delegacia e pediu a minha retirada total da casa”, contou o homem que não quis se identificar.

A atitude da mulher casou diversos transtornos. “Eu só pude ter acesso a algumas roupas minhas porque ela colocou num saco de lixo e colocou para fora. Documentos pessoais, roupas, móveis, está tudo na casa que é financiada em nome dos meus pais. Eles estão tendo que pagar prestações para ela morar lá. Estou esperando uma determinação da justiça para ter acesso às minhas coisas e vender a casa. Também existe um comércio no meio dessa briga e eu não posso ir lá. Estou desempregado, sem renda e morando na casa da minha mãe”, disse.

O homem disse que nunca a agrediu e que a lei foi usada de forma injusta. Um defensor público confirma que diariamente mulheres utilizam a lei de maneira errada. “Assim como todas as outras leis, como o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto do Idoso e o do Índio, existem casos de mulheres que se valem da Lei Maria da Penha na tentativa de obter alguma vantagem seja ela patrimonial ou moral”, comentou Carlos Eduardo Amaral.

De acordo com o defensor público, de cada 30 casos, cinco são de mulheres que fazem o mau uso da Lei Maria da Penha. Geralmente, elas são motivadas pela perda de alguma ação na justiça como o direito de ficar com a casa do casal. Elas decidem entrar com a lei Maria da Penha dizendo que foram agredidas dentro da residência. O homem então é obrigado a se retirar da casa.

“A mulher não conseguirá na lei Maria da Penha uma proteção civil definitiva. Quanto aos homens, não se desesperem e exerçam seu direito de defesa, ou seja, que contestem as medidas protetivas de urgência, que respondam à ação penal, que exponham todas as suas alegações provando-as”, explicou Amaral.

O homem, que viu a vida virar pelo avesso, espera poder reconstruir a própria história. “Queria poder, principalmente, ver meu filho porque não o vejo há cinco meses. Também quero poder vender a casa e dividir os bens. Eu falei para ela que, como ela tem um filho meu, a loja ficaria com ela, mas preciso vender a casa”, contou.