domingo, 25 de março de 2012

Maria da Penha x Alenaçāo Parental



Anônimo - 31/03/2011
Maria da Penha x Direito dos Homens
Se é certo ou errado haver uma legislação específica que proteja as mulheres, isso é polêmico.

O certo, no entanto, é que há uma incoerência jurídica entre a Constituição que prega a isonomia entre os sexos e a legislação criminal e isso é indiscutível. Ou seja, quem nasce com um pênis será submetido a um conjunto amplo de leis, quem nasce sem pênis será submetida a um sub-conjunto de leis.

Sem dúvida que pelo mundo a fora há mulheres que têm seus órgãos sexuais retirados, seus rostos tampados... e muitas vezes, ao contrário do que possa se imaginar, a tradição é seguida a ferro e fogo pelas mães destas mulheres e não pelos homens (tidos como vilões e como protagonistas de uma sociedade patriarcal opressora e representante de tudo o que é ruim).

Criaram-se as delegacias especializadas para mulheres pelo fato de elas serem discriminadas nas delegacias, onde predominamente há homens.

Hoje em dia, quando vou a escola do meu filho topo com um ambiente feminino e altamente discriminatório ao papel de um pai-visitante... Assim como em conselhos tutelares ou órgãos de família.

Talvez não se trate de revogar a Lei Maria da Penha, afinal ela tem uma razão de ser e é fruto da luta de muitas mulheres. Talvez se trate de, igualmente, criar um outro conjunto de leis que abarquem os direitos específicos dos homens. Ou seja, com um conjunto de leis que atendesse diferentemente cada gênero e portanto, desta forma, que garantisse a isonomia de gêneros assegurada na Constituição.

Leis como garantir uma quota mínima de homens em conselhos tutelares ou escolas infantis, delegacias especializadas, O dia Internacional do Homem, Dia da saúde do homem...

Ir pro confronto com as mulheres seria um retrocesso... Temos é de fazer como elas, ou seja, nos unir pra criar leis que também protejam nossos direitos e nos protejam até dos excessos do gênero feminino.

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