quinta-feira, 30 de agosto de 2012

MULHERES TEM USADO " MARIA DA PENHA " PARA SE VINGAR DE COMPANHEIROS

Será verdade ? Ou Eliana destroi nossa leiCriada para proteger mulheres que são violentadas pelos companheiros, a Lei Maria da Penha (11.343/96) é alvo de distorções.

Algumas mulheres registram boletins de ocorrência e usufruem da legislação para prejudicar os conviventes, que, nesses casos, são as vítimas da violência.

A comprovação dessa inversão só acontece após a investigação policial e a mulher pode ser denunciada por danos morais.

Apesar de ser exceção, já que a grande maioria dos agressores é homem, as delegacias recebem casos inverídicos de hostilidade dos companheiros.

O último fato foi registrado na Central de Flagrantes, em Cuiabá.

Uma mulher com escoriações pelo corpo e lesões na boca acusou o companheiro de tê-la agredido.

Ela chegou à delegacia abalada emocionalmente e acusando o outro de maus-tratos.

Porém, na realidade, o homem foi alvo da violência da mulher e não foi a primeira vez.

O servidor público Márcio (nome fictício) se surpreendeu ao saber que, de vítima, se tornou "réu".

Ele apresentou o boletim de ocorrência que fez contra a mulher no Centro Integrado de Segurança e Cidadania (Cisc) de Várzea Grande uma hora depois do realizado por ela em Cuiabá.

No documento, afirmou que ela estava "bastante alterada", discutia o direito sobre a posse da residência, lhe deu socos, arranhões e até uma mordida no braço.

O casal conviveu por 7 anos, mas, segundo ele, as sucessivas agressões da mulher o obrigaram a pedir judicialmente a separação de corpos.

Após a última agressão, Márcio fez corpo de delito e registrou em fotografias a violência física que sofreu da mulher.

Emocionado, ele mostrou imagens de arranhões no pescoço, boca vermelha e inchada, olhos roxos, cortes nas costas e diversos hematomas pelo corpo.

Em 2006, ele ganhou na Justiça o direito de ter a guarda do filho do casal.

Márcio também conta que a ex-mulher agrediu uma filha dele (do casamento anterior) e o fato foi registrado na Delegacia Especializada dos Direitos da Criança e do Adolescente (Dedica).

Ele já havia deixado a mulher outras vezes, após cenas de violência, mas sempre acabava retornando. História parecida das vítimas mulheres.

Situação semelhante passou um profissional liberal, que também não quis se identificar. J. conviveu com uma mulher agressiva, que lhe batia e causava hematomas.

Assim como a ex-companheira de Márcio, também registrou um boletim de ocorrência contra o agredido.

De acordo com o profissional liberal, as atitudes dela eram de posse, ciúmes e promoção de uma "rede de intrigas" envolvendo amigos ou conhecidos do casal.

"Ela queria que eu fosse recluso, fazia chantagem emocional".

Com os anos de convivência, a situação do casal se agravou. O profissional liberal chegou a procurar ajuda de um psicólogo para a ex-companheira, mas ela se recusava a ir.

"Dizia que tinha fotos minhas, que tinha feito gravações só para me pressionar".

Apesar dessa situação, ele ficou 3 anos com a companheira.

"Fiquei (esse tempo) por uma série de fatores. Pensava que qualquer hora isso iria acabar.

Às vezes, achava que era brincadeira, que (o problema) fazia parte da mentalidade dela. Mas não acabava, ela não queria".

Inquérito - A delegada Alexandra Fachone, da Delegacia Especializada em Defesa da Mulher de Cuiabá, afirma que casos semelhantes acontecem.

A farsa é comprovada após a investigação, onde no inquérito são colhidas as provas materiais e ouvidas as testemunhas.

Fachone destaca que o boletim de ocorrência (a notícia crime) é um direito de todos e, até a comprovação de uma possível fraude, a mulher é a vítima e deve ser resguardada pela Lei Maria da Penha.

Até porque as mulheres realmente aparecem com manchas ou escoriações no corpo que, nas investigações, podem apontar que foi feita pelo companheiro ao segurar os braços da mulher com força, por exemplo.

"Mais de 90% dos agressores negam que tenham feito (a violência). Eles falam que a mulher caiu, bateu a cabeça, se machucou sozinha".

Por isso, quando o companheiro admite que segurou a convivente com força ou a arremessou na cama, surge um indício de uma possível mentira ou distorção na declaração da mulher.

"Caso seja comprovada (a farsa), a denunciante será indiciada pela delegacia por crime de denunciação caluniosa. O Ministério Público Estadual também a denuncia e o companheiro pode entrar com um processo civil por danos morais".

A pena por "denunciação caluniosa" é de 2 a 8 anos de prisão, somada a multa estipulada pela Justiça, ou seja, maior que a pena de lesão corporal e ameaça, que juntas não chegam a 5 anos de detenção.

A delegada, no entanto, reforça que casos como esses são exceção, pois, na maioria das vezes, a agressão cometida pelo homem é comprovada nos inquéritos.

Ela também destaca que a Lei 11.343 não se encaixa aos homens violentados, por isso não têm os mesmos direitos à proteção.

"A Lei Maria da Penha foi criada para proteger a mulher, é exclusiva dela, porque são geralmente os homens quem agridem e ameaçam".

Autoestima - A psicóloga Joselita Alcântara de Figueiredo, que atua na área de relacionamento familiar, aponta a autoestima como fator primordial para que uma relação seja conflituosa.

Para ela, essa é justifica para que as mulheres tenham atitudes conflitantes com a realidade que o casal passa e até por elas fazerem denúncias falsas.

"A autoestima é o pilar. O que é autoestima? É amor, respeito, confiança, segurança. A baixa autoestima é o contrário de tudo isso e é o que eles (agressor e agredido) têm".

Figueiredo atende casais com situações semelhantes às apresentadas e destaca que o relacionamento destas pessoas é "abusivo". "Nem ela nem ele são vítimas. Os 2 cometem violência".

A psicóloga afirma que para a mulher denunciar o companheiro por agressão (mesmo ele não tendo agido assim) é porque, de certa forma, ele a agrediu.

"As palavras também são uma forma de violência. Não é apenas a agressão física".

Fonte: Jornal Oeste
BlogBooster-The most productive way for mobile blogging. BlogBooster is a multi-service blog editor for iPhone, Android, WebOs and your desktop

Nenhum comentário:

Postar um comentário